Termos de Uso da Bewave

Introdução

Bem-vindo ao site da Bewave, localizado em www.bewavemusic.com (o “Site”). Este Acordo contém os termos e condições que regem o uso do Site e da plataforma de distribuição musical oferecida pela Bewave.

Ao acessar ou usar o Site, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não use o Site.

A Bewave reserva-se o direito de revisar este Acordo, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio ao usuário. É responsabilidade do usuário visitar esta página (www.bewavemusic.com/terms-of-use) periodicamente para garantir sua aceitação contínua dos Termos de Uso. O uso continuado do Site e da plataforma, após a publicação de uma versão revisada destes Termos de Uso, constitui a aceitação obrigatória de tais revisões.

Você concorda em usar o Site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual.

Todo o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, logotipos e software, disponível no Site é de propriedade da Bewave ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, postar, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer material do Site sem a permissão prévia por escrito da Bewave.

A Bewave não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou a plataforma, mesmo que a Bewave tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Bewave por todas as perdas, danos e causas de ação (seja em contrato, ato ilícito, incluindo, sem limitação, negligência, ou de outra forma) excederá o valor que você pagou, se houver, para acessar o Site.

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Uso permaneçam em pleno vigor e efeito. A falha da Bewave em exercer qualquer direito previsto nestes Termos de Uso não será considerada uma renúncia de quaisquer outros direitos aqui estabelecidos.

Este documento está sujeito a alterações sem aviso prévio. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.

1. O que é a plataforma Bewave:

A plataforma Bewave é um software projetado para oferecer uma ampla gama de soluções e ferramentas destinadas a artistas e selos independentes. Ela facilita a gestão eficiente e profissional de carreiras e catálogos musicais através do ambiente digital. A Bewave é especialmente direcionada a artistas independentes que buscam otimizar a distribuição e promoção de seus conteúdos musicais, assim como a selos independentes que necessitam de ferramentas avançadas para a gestão de seus portfólios.

1.1. Soluções oferecidas pela Bewave:

• -Gestão de conteúdo musical, incluindo o envio de faixas, metadados e capas de álbuns.
• -Análises de desempenho e estatísticas para avaliar o alcance e impacto das músicas.

1.2. Benefícios para os usuários:

• -Facilita o acesso a plataformas de streaming e venda de música online.
• -Permite uma gestão centralizada e eficiente dos direitos autorais e licenciamento.

1.3. Público-alvo:

• -Artistas independentes que desejam expandir sua presença digital e promover seu trabalho de forma profissional.
• -Selos independentes que buscam soluções avançadas para gerenciar e promover seu catálogo musical.

2. Uso do aplicativo - Forma de utilização:

Os usuários devem realizar um registro na plataforma Bewave para acessar suas funcionalidades. Isso inclui o envio de músicas, gerenciamento de metadados, análise de desempenho e outras ferramentas disponibilizadas para a gestão de conteúdo musical. A utilização da plataforma requer o cumprimento estrito dos Termos de Uso e das legislações aplicáveis.

2.1. Registro na plataforma:

• -Os usuários devem fornecer informações precisas e completas durante o processo de registro.
• -É necessário concordar com os Termos de Uso e as políticas de privacidade da Bewave para completar o registro.

2.2. Funcionalidades disponíveis:

• -Envio de músicas e outros conteúdos musicais.
• -Gerenciamento de metadados, incluindo informações sobre artistas, álbuns e faixas.
• -Análises de desempenho para acompanhar o alcance e impacto das músicas nas plataformas digitais.

2.3. Restrições de uso:

• -Proibição de uso da plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos autorais.

3. Regras para a utilização da plataforma:

Os usuários concordam em utilizar a plataforma Bewave de acordo com todas as leis, regulamentos e os Termos de Uso estabelecidos pela empresa. Isso inclui a proibição de atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros, como a propriedade intelectual. A Bewave reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários e reter receitas, para compensar partes prejudicadas em caso de infração às diretrizes mencionadas.

3.1. Cumprimento das leis aplicáveis:

• -Os usuários devem respeitar todas as leis e regulamentos locais e internacionais relacionados ao uso da plataforma e à distribuição de conteúdo musical.

3.2. Uso responsável:

• -Os usuários são responsáveis por todas as atividades realizadas em suas contas, incluindo o uso adequado de direitos autorais e licenciamento de músicas.

3.3. Proibições específicas:

• -É proibido o uso da plataforma para enviar conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo plágio ou uso não autorizado de propriedade intelectual.

4. Envios

Ao enviar conteúdos para a plataforma Bewave, os usuários declaram possuir os direitos necessários sobre esses materiais ou ter obtido autorização dos titulares dos direitos. A Bewave não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo fornecido pelos usuários, mas pode remover qualquer material que viole os Termos de Uso ou a legislação aplicável, sem aviso prévio.

4.1. Direitos sobre o conteúdo:

• -Os usuários garantem que possuem os direitos autorais ou licenças necessárias para o envio de músicas e outros conteúdos musicais para a plataforma Bewave.

4.2. Autorizações e licenciamento:

• -Os usuários devem obter autorizações adequadas dos titulares dos direitos antes de enviar músicas para distribuição digital através da Bewave.

4.3. Remoção de conteúdo:

• -A Bewave reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja denunciado por violação de direitos autorais por terceiros.

5. Garantias e declarações:

Os usuários garantem que todas as informações fornecidas à Bewave são precisas e completas. Além disso, declaram estar devidamente autorizados a aceitar os Termos de Uso e utilizar a plataforma conforme estabelecido. Qualquer uso indevido da plataforma pode resultar em responsabilização legal por danos causados à Bewave ou a terceiros.

5.1. Veracidade das informações:

• -Os usuários são responsáveis por fornecer informações precisas e atualizadas durante o uso da plataforma Bewave, tais como nome completo, CPF, email de pagamento, nome artístico ou nome da gravadora, entre outras necessárias para o correto funcionamento dos serviços oferecidos.

5.2. Responsabilidade por violações:

• -Os usuários são responsáveis por qualquer violação dos Termos de Uso que resulte em danos à Bewave ou a terceiros.

5.3. Consequências legais:

• -O uso indevido da plataforma pode resultar em responsabilidade civil ou criminal, conforme previsto pela legislação aplicável.

6. Objecções, limitações e exclusões:

A Bewave reserva-se o direito de limitar ou restringir o acesso de qualquer usuário à plataforma, caso haja suspeita de violação dos Termos de Uso, atividades fraudulentas ou que possam prejudicar a integridade da plataforma. Modificações ou suspensões temporárias da plataforma podem ocorrer para manutenção ou melhoria dos serviços, sem aviso prévio aos usuários.

6.1. Suspensão de contas:

• -A Bewave pode suspender temporariamente ou permanentemente contas de usuários que violem repetidamente os Termos de Uso ou participem de atividades fraudulentas.

6.2. Restrições de acesso:

• -A plataforma pode ser restrita para manutenção ou atualização, visando melhorar a experiência do usuário e garantir a segurança dos dados.

6.3. Notificação de alterações:

• -Alterações significativas na plataforma serão comunicadas aos usuários através de notificações dentro da plataforma ou por e-mail.

7. Indenizações:

Os usuários concordam em indenizar, defender e isentar a Bewave, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, demandas ou ações judiciais, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso da plataforma em desacordo com estes Termos de Uso ou com a legislação aplicável.

7.1. Responsabilidade por danos:

• -Os usuários são responsáveis por quaisquer danos causados à Bewave ou a terceiros devido ao uso indevido da plataforma.

7.2. Custos legais:

• -Custos legais decorrentes de disputas judiciais ou reclamações relacionadas ao uso da plataforma serão de responsabilidade dos usuários.

7.3. Defesa contra reclamações:

• -A Bewave tem o direito de assumir o controle da defesa em qualquer reclamação que exija indenização pelos usuários.

8. Encerramento:

Os usuários têm o direito de encerrar suas contas na Bewave a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos na plataforma. A Bewave também se reserva o direito de encerrar contas de usuários que infrinjam repetidamente os Termos de Uso ou envolvam-se em atividades fraudulentas ou prejudiciais.

8.1 Encerramento de contas:

• -Os usuários podem solicitar o encerramento de suas contas através do suporte na plataforma Bewave.

8.2 Efeitos do encerramento:

• -Ao encerrar a conta, os usuários podem perder o acesso a conteúdos e funcionalidades associadas à plataforma Bewave.

8.3 Consequências do encerramento:

• -A Bewave pode reter informações e/ou royalties do usuário conforme necessário para cumprir obrigações legais ou resolver disputas pendentes.

9. Notificação:

A Bewave poderá enviar notificações aos usuários por e-mail, mensagens dentro da plataforma ou outros meios de comunicação disponíveis. Os usuários são responsáveis por manter suas informações de contato atualizadas para receber essas notificações importantes sobre a plataforma Bewave.

9.1. Formas de notificação:

• -Notificações por e-mail para o endereço fornecido durante o registro na plataforma. - Mensagens dentro da própria plataforma Bewave, visíveis ao fazer login.

9.2. Atualização de informações:

• -Os usuários são responsáveis por manter suas informações de contato atualizadas na plataforma para garantir o recebimento eficaz de notificações.

9.3. Importância das notificações:

• -Notificações podem incluir atualizações de segurança, mudanças nos serviços ou lembretes sobre obrigações legais.

10. Resolução de Litígios:

Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes concordam em buscar resolver amigavelmente quaisquer disputas. Na impossibilidade de acordo amigável, fica eleito o foro da cidade de Uruaçu, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento.

10.1. Aplicabilidade da lei brasileira:

• -Todos os aspectos dos Termos de Uso da Bewave são regidos pela legislação brasileira, incluindo interpretação e execução.

10.2. Resolução amigável de disputas:

• -As partes concordam em tentar resolver quaisquer disputas ou controvérsias de maneira amigável antes de recorrer a medidas legais.

10.3. Competência do foro:

• -Em caso de litígio não resolvido amigavelmente, as partes concordam com o foro da cidade de Uruaçu como competente para resolver quaisquer disputas decorrentes dos Termos de Uso da Bewave.

11. Conteúdo e propriedade dos direitos autorais:

Todo o conteúdo enviado pelos usuários à plataforma Bewave continua sendo de propriedade dos respectivos titulares dos direitos autorais. A Bewave não reivindica qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo fornecido pelos usuários, exceto os necessários para operar a plataforma conforme estabelecido nestes Termos de Uso.

11.1. Direitos sobre o conteúdo enviado:

• -Os usuários mantêm todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que enviam para a plataforma Bewave.

11.2. Licenciamento e distribuição:

• -Ao enviar conteúdo, os usuários concedem à Bewave uma licença não exclusiva para distribuir, exibir e promover o conteúdo conforme necessário para operar a plataforma.

11.3. Uso limitado pela Bewave:

• -A Bewave utiliza o conteúdo apenas conforme necessário para os fins estabelecidos nos Termos de Uso, sem assumir nenhum direito de propriedade sobre o mesmo.

12. Reclamação e Violação de Direitos Autorais:

A Bewave respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, entre em contato conosco pelo e-mail contact@bewavemusic.com para resolver a questão de forma adequada e legal.

12.1. Processo de reclamação:

• -Os titulares de direitos autorais podem enviar uma notificação formal à Bewave indicando a violação de seus direitos.

12.2. Resposta da Bewave:

• -A Bewave analisará a reclamação e tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção do conteúdo infrator da plataforma.

12.3. Proteção dos direitos:

• -A Bewave colaborará com os titulares de direitos autorais para resolver disputas de forma justa e eficaz, visando proteger os direitos de propriedade intelectual. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: contact@bewavemusic.com.